Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
204,0793,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-05-12,"Dispõe sobre a criação do programa Bolsa Estudante AJA, no Âmbito do Município de Araioses-MA","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
203,0792,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-04-20,"Cria o fundo Municipal do Idoso- FMI, Dispõe sobre sua finalidade, estrutura e gestão, e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
202,0791,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-04-20,"Dispõe sobre a criaçãso  do conselho  Municipal  da pessoa Idosa e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
201,0790,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-04-20,"Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, institui a conferência Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência,  institui o fundo Municipal dos direitos da pessoa com  deficiência - FMDPD do Município de Araioses / MA e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
200,0789,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-04-16,"Autoriza o poder executivo Municipal de Araioses a celebrar acordos em processos judiciais e administrativos, estabelece critérios, limites e procedimento, e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
197,0002,2026,"DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado aos Servidores da Cãmara Municipal e dá outras providências.","DENYS DE MIRANDA RODRIGUES"
198,0001,2026,"DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-30,"DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA DOS VEREADORES JOSE ROBERTO ALVES E RODRIGO ALVES PEREIRA.","1/3 dos Vereadores"
196,786,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-19,"INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","DENYS DE MIRANDA RODRIGUES"
195,0785,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-03-16,"Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar Marcone Caldas, localizada  na comunidade João Peres, no município de Araioses - MA, e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
194,020,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-10,"Que seja realizada a instalação e / ou manutenção de  extintores de incêndio nas maiores escolas do município, tanto na zana rural quanto na Zona urbana de Araioses - MA.","DENYS DE MIRANDA RODRIGUES"