[{"Id":"204","Numero":"0793","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-05-12","Ementa":"Dispõe sobre a criação do programa Bolsa Estudante AJA, no Âmbito do Município de Araioses-MA","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/204","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/204/PLM_0793_2026_0000001.pdf"},{"Id":"203","Numero":"0792","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-04-20","Ementa":"Cria o fundo Municipal do Idoso- FMI, Dispõe sobre sua finalidade, estrutura e gestão, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/203","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/203/PLM_0792_2026_0000001.pdf"},{"Id":"202","Numero":"0791","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a criaçãso  do conselho  Municipal  da pessoa Idosa e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/202","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/202/PLM_0791_2026_0000001.pdf"},{"Id":"201","Numero":"0790","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, institui a conferência Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência,  institui o fundo Municipal dos direitos da pessoa com  deficiência - FMDPD do Município de Araioses / MA e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/201","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/201/PLM_0790_2026_0000001.pdf"},{"Id":"200","Numero":"0789","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-04-16","Ementa":"Autoriza o poder executivo Municipal de Araioses a celebrar acordos em processos judiciais e administrativos, estabelece critérios, limites e procedimento, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/200","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/200/PLM_0789_2026_0000001.pdf"},{"Id":"197","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado aos Servidores da Cãmara Municipal e dá outras providências.","Autor":"DENYS DE MIRANDA RODRIGUES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/197","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/197/DC_0002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"198","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA DOS VEREADORES JOSE ROBERTO ALVES E RODRIGO ALVES PEREIRA.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/198","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/198/DC_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"196","Numero":"786","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"DENYS DE MIRANDA RODRIGUES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/196","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/196/PP_786_2026_0000001.pdf"},{"Id":"195","Numero":"0785","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-03-16","Ementa":"Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar Marcone Caldas, localizada  na comunidade João Peres, no município de Araioses - MA, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/195","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/195/PLM_0785_2026_0000001.pdf"},{"Id":"194","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-10","Ementa":"Que seja realizada a instalação e / ou manutenção de  extintores de incêndio nas maiores escolas do município, tanto na zana rural quanto na Zona urbana de Araioses - MA.","Autor":"DENYS DE MIRANDA RODRIGUES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/194","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/194/PP_020_2026_0000001.pdf"}]