Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 22/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ARAIOSES - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), nos exercícios de 2023 à 2026 no periodo de 01/01/2026 a 22/05/2026.

DECLARAÇÃO: 2026 13/04/2026

  • A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 09/03/2026

  • A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ARAIOSES - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no exercício de 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ARAIOSES - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no exercício de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ARAIOSES - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no exercício de 2023 .

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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