Dispoe sobre o julgamento da prestação de contas anuais da prefeitura municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro 2022, conforme parecer prévio PL - TCE Nº 280/2024, constante no processo nº 1427/2023 - TCE/MA
Ementa: recebimento de denúncia por infração político-administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinando seu afastamento cautelar do cargo.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA.
Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA
Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos.
Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Araioses em razão do Período Carnavalesco.
Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira
Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira
Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
