Câmara de Araioses

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Descrição	Categoria	Valor(R$)	Data inicio
DIÁRIA FORA DO ESTADO CARGO: VEREADORES	FORA DO ESTADO	1,300.00	01/01/2021
DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO CARGO: VEREADORES	DENTRO DO ESTADO	800.00	01/01/2021
DIÁRIA FORA DO ESTADO CARGOS	FORA DO ESTADO	800.00	01/01/2021
DIÁRIA DENTRO DO ESTADO CARGOS	DENTRO DO ESTADO	500.00	01/01/2021
DIÁRIAS FORA DO PAÍS A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos normativos até a presente data, não possui regulamentação para diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.	FORA DO PAÍS	0.00	01/01/2021

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20

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