DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 69.378.818/0001-49, SITUADA NA AV. DR. PAULO RAMOS, Nº 01, CENTRO, ARAIOSES (MA) CEP: 65.570-000, POR MEIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 69.378.818/0001-49, SITUADA NA AV. DR. PAULO RAMOS, Nº 01, CENTRO, ARAIOSES (MA) CEP: 65.570-000, POR MEIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REALIZARÁ DISPENSA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AS INFORMAÇÕES COMO TAMBÉM ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PARA ESTA DISPENSA PRESENCIAL SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: cmaraioses.adm@gmail.com ou camararaioses@gmail.com, ATÉ ÁS 12: 00HS DE 07/05/2026 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDO GRÁFICO DIGITAL E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO AUDIOVISUAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E O FORTALECIMENTO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, PRAZO DE EXECUÇÃO 60 (SESSENTA) DIAS, 30/04/2026, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALMEIDA, PREGOEIRO OFICIAL DA CMA/MA.

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EXTRATO: CONTRATO Nº 00120251007 - CMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA. CNPJ Nº 69.378.818/0001-49. CONTRATADA: OPEN ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.026.414/0001-00 RUA GERVASIO PIRES Nº 278, CENTRO, BARRAS/PI. REPRESENTANTE LEGAL, MARCOS ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA JUNIOR, PORTADOR DO CPF Nº 043.209.503-99, VALOR: R$ 124.650,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES / MA. DOTAÇÃO: 01.031.0100.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 3. 3. 90. 39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. AUTORIZAÇÃO: DENYS DE MIRANDA RODRIGUES. LOCAL: ARAIOSES/MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

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EXTRATO: TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO. Nº 00120230110 – CMA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA. CNPJ Nº 69.378.818/0001-49. CONTRATADA: GESTORE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO LTDA, RUA PAULO AIRTON GOUVEIA PACHECO, Nº 795, BAIRRO: DIRCEU ARCOVERDE - CEP: 64.211-237 - PARNAÍBA, PI. CNPJ: 13.226.800/0001-77, REPRESENTANTE DACIEL NUNES COM CPF: 406.974.953-53, VALOR: R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES (MA). AUTORIZAÇÃO: DENYS DE MIRANDA RODRIGUES. LOCAL: ARAIOSES/MA, 06 DE JANEIRO DE 2026.

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EXTRATO: TERMO ADITIVO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 00120230821-CMA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA. CNPJ Nº 69.378.818/0001-49. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, — CNPJ: 14.769.245/0001-92, LOCALIZADA Á RUA INGLATERRA, N° 243 Q -013. BAIRRO: ITAPERI, CEP: 60.714-150 - FORTALEZA/CE, REPRESENTANTE LEGAL: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 014.475.673-07. VALOR: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITE EM CONFORMIDADE COM NORMAS DO TCE/MA, QUE POSSA HOSPEDAR O PORTAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA. AUTORIZAÇÃO: DENYS DE MIRANDA RODRIGUES. LOCAL: ARAIOSES/MA, 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

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EXTRATO: TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 00120230117 – CMA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, CNPJ Nº 69.378.818/0001-49 CONTRATADA: GESTORE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO LTDA, RUA PAULO AIRTON GOUVEIA PACHECO, Nº 795, BAIRRO: DIRCEU ARCOVERDE - CEP: 64.211-237 - PARNAÍBA, PI. CNPJ: 13.226.800/0001-77, REPRESENTANTE DACIEL NUNES COM CPF: 406.974.953-53, VALOR: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA INTERNA INDEPENDENTE CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA À CONTROLADORIA INTERNA, NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E ESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, COM ATENDIMENTO ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA. AUTORIZAÇÃO: DENYS DE MIRANDA RODRIGUES. LOCAL: ARAIOSES/MA, 06 DE JANEIRO DE 2026.