A Câmara Municipal de Araioses, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) portanto não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Araioses – MA.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) portanto não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Araioses – MA.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e não Logo, não existem dados a serem publicados.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-??, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL – TCE/MA N° 209/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N°3150/2012 TCE-M?.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados.
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