DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEIROS - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 733/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Araioses, especificamente para redefinir a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, e dá outras providências

Declara a Utilidade Pública Municipal a Associação Escolinha Areias do Delta Beach Soccer- Futebol de Areia, com denominação social AEAdBSAMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 300 da Lei Municipal n° 06, de 05 e dezembro de 2008, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipaisde Araioses, e dá outras providências

Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências

Promulga a Lei n° 712/2025, que Cria o Sistema Municipal de Ensino de Araioses - MA, e dá outras providências, sancionada tacitamente, em virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal (Gestão 2023), no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES PÚBLICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento da câmara Municipal de Araioses[MA], para o exercício financeiro de 2026.

Cria o sistema municipal de ensino de Araioses-MA e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 138, DE 06 DE ABRIL DE 1998 E A LEI MUNICIPAL N° 03, DE 04 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAIOSES - MA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Promulga a Lei n° 730/2025, sancionada tacitamente, em Virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Araioses - MA e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no mês de julho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 25% PARA OS PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAREM EM TEMPO INTEGRAL DE 35 HORAS SEMANAIS, ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e institui o fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providencias.

Dispõe sobre a política Municipal de direitos da mulher, institui o conselho e cria o fundo Municipal dos direitos da mulher e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatuda da Guarda Municipal de Araioses-MA e dá outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENDO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica Municipal de Araioses-MA, para o ano de 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal 733 de 07 de Janeiro de 2025 e dá outras providencias.

Institui o dia da Guarda Municipal a ser comemorado no dia 22 de novembro em Araioses - MA

Promulga a Lei N 707/2024, sanciona tacitamente, em virtude do silencio se sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.