O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES; RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE:
Considerando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Decreto Legislativo n 011/2024, de dezembro de 2024, de autoria da mesa Diretora da Câmra Municipal de Araiose - Ma. Ementa: recebimento de denúncia por infração Política - administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinanso seu afastamento cautelar do cargo.
Promulga a Lei N 707/2024, sanciona tacitamente, em virtude do silencio se sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.
Ementa: recebimento de denúncia por infração político-administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinando seu afastamento cautelar do cargo.
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