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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 101 registros
Portaria: 003 02/01/2024
  • NOMEAÇÃO

Portaria: 004 02/01/2024
  • NOMEAÇÃO

Portaria: 005 02/01/2024
  • NOMEAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 04 10/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira

DECRETO - 05 10/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira

DECRETO - 03 30/10/2023
  • Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão

RESOLUÇÃO - 07/09/2023
  • Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências.

DECRETO - 01 18/05/2023
  • Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZADA E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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